Termos de Uso

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1. Produtos e Serviços

Os produtos digitais comercializados nesta loja estão sujeitos à disponibilidade. A Loja Licenças Dev, operada por PEI Digital LTDA (CNPJ 61.332.140/0001-51), reserva-se o direito de descontinuar qualquer produto ou serviço sem aviso prévio. Poderemos limitar quantidades por pedido, por cliente ou por período a nosso exclusivo critério.

2. Preços e Pagamento

Os valores exibidos são em Reais (BRL) e podem ser alterados a qualquer momento, sem necessidade de comunicação prévia. Aceitamos pagamento via Pix e demais métodos habilitados no checkout. O acesso ao produto digital é liberado somente após a confirmação do pagamento.

3. Processamento de Pedidos

Reservamos o direito de recusar, limitar ou cancelar qualquer pedido por motivos técnicos, suspeita de fraude ou violação destes termos. Caso um pedido seja cancelado após o pagamento, o reembolso integral será efetuado no prazo previsto na nossa Política de Reembolso.

4. Devoluções e Reembolsos

Por se tratar de produtos digitais, consulte nossa Política de Reembolso para informações detalhadas sobre o direito de arrependimento, procedimentos de devolução e prazos aplicáveis.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site — incluindo textos, elementos gráficos, logotipos, imagens, descrições de produtos e software — é de propriedade da PEI Digital LTDA ou de seus respectivos fornecedores, estando protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual (Lei 9.610/98).

6. Limitação de Responsabilidade

A Loja Licenças Dev não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, acidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso deste site, da impossibilidade de uso ou da aquisição de produtos. O uso do site é por conta e risco do usuário.

7. Modificações dos Termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação nesta página. Recomendamos a consulta regular deste documento.

Última atualização: 14 de junho de 2026.

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